02/01/18 | 15:33
Prefeito empossa Procurador-Geral do Município e Presidente da Ageman e sanciona quatro leis

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, empossa nesta terça-feira, 2/1, a partir das 15h30, o novo Procurador-Geral do Município, Rafael Albuquerque Gomes da Silva, e o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Fábio Augusto Alho da Costa, e sanciona quatro leis municipais.

Rafael Albuquerque é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialista em Direito Processual Civil e mestrando em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas/São Paulo (FGV/SP). Ocupava o cargo de Subprocurador Geral.

 

 

Já Fábio Alho é graduado em Direito e Contabilidade pelo Centro Universitário de Ensino Superior (Ciesa), com pós-graduação em Auditoria Interna e Externa. Ele traz à Ageman a experiência acumulada em dez anos na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Amazonas (Arsam).

 

Leis

O prefeito vai sancionar os projetos de lei 031, 188, 111 e 255 de 2017, de autoria de parlamentares da Câmara Municipal. A primeira proposta (031) prevê obrigatoriedade de álcool gel nas praças de alimentação dos shoppings centers, do vereador Fred Mota (PR).

Já o Projeto 188, do vereador Sargento Bentes – Papinha (PR), dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de orientação nas piscinas, balneários e praias do município de Manaus.

Os Projetos 111 e 255 preveem, respectivamente, proibição de abastecimento com gás natural veicular com pessoas no interior do veículo, de autoria do vereador Raulzinho (DEM), e o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 10 de julho, do vereador Jaildo dos Rodoviários (PCdoB).

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

ASCOM/CEDB/PGM